Considerando o que determina o art. 8º- A da Lei 8.069/1990, fica instituída a(o):
Gabarito: Alternativa A.
Para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90…
CPCON · Prefeitura de Pombal - PB · 2025
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Armas, munições e explosivos. II. Bebidas alcoólicas. III. Produtos cujos componentes possam…
Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025
Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2025
De acordo com o Art. 70-A do ECA, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de…
IBADE · Prefeitura de Seringueiras - RO · 2019
A Lei nº 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o Art. 14, o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá…
IDCAP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
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