Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles…

FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2025

De acordo com o Art. 70-A do ECA, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de…

IBADE · Prefeitura de Seringueiras - RO · 2019

A Lei nº 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o Art. 14, o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá…

IDCAP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025

• Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino. II. Nenhuma criança pode…

ADM&TEC · Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL · 2019