De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos dessa lei, a pessoa com:
O ECA foi o resultado de uma ampla discussão da sociedade brasileira no final dos anos de 1980, envolvendo diversos setores sociedade civil,…
HL · Prefeitura de União de Minas - MG · 2024
Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento…
Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/90) constitui um avanço na democracia e na concretização dos direitos da…
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2020
Um inspetor de alunos, conhecedor do seu papel enquanto agente educacional, compreende que o Art. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei…
Prefeitura de Bauru - SP · Prefeitura de Bauru - SP · 2025
Gabarito: Alternativa B.
As políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 10 anos, especialmente no Brasil, têm como um de seus principais marcos legais:
Prefeitura de Itapoá - SC · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
