Gabarito: Alternativa D.
Considerando as previsões constitucionais concernentes às funções essenciais da Justiça, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · AGU · 2014
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do MP.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção correta acerca das atribuições, da autonomia e da estrutura organizacional do MP.
CESPE / CEBRASPE · 2010
NÃO é considerada função constitucional do Ministério Público, dentre outras,
FCC · TRE-SP · 2006
Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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