Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) considera como
formas de violência doméstica e familiar contra a mulher

a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, de
maneira exemplificativa.

a violência física, psicológica e moral, apenas.

a violência física, psicológica, sexual e moral, de maneira
taxativa.

a violência física, a qual inclui a violência sexual, e a
violência psicológica, a qual inclui a violência moral, de
maneira taxativa.

a violência física, psicológica e sexual, apenas.

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Processual Penal

Apos representacao da autoridade policial, o juiz das garantias decreta a prisao preventiva de um investigado por roubo. A defesa nada requer, e a…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre as fontes do direito processual penal, um estudante elabora um quadro distinguindo fonte de produção (ou material) e fonte formal (ou de…

CFP · Banca própria · 2026

Q01. Sobre o conceito, o objeto e a finalidade do processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de despacho nos autos, somente…

CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021

Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.