Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.
Nos processos de intervenção e implementação de programas
de redistribuição de terras, a legislação brasileira não
recomenda a implantação de áreas reformadas, já que estas
inviabilizam os assentamentos.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,
VUNESP · 2025
O Decreto nº 4.887/2003 estabelece que a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos possui características…
FGV · CNU · 2025
Assinale a opção correta em relação à política de destinação de terras públicas do estado do Piauí.
CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025
A respeito da usucapião rural conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei n.º 6.969/1981 e o entendimento jurisprudencial…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O Decreto nº 4.887/2003 estabelece que a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos possui características…
FGV · CNU · 2025
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