João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que…

Question

João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O juiz poderá revogar a prisão preventiva se verificar a falta de motivo para que subsista.

Answer

A prisão preventiva deverá ser mantida obrigatoriamente até o julgamento final.

Answer

A revogação depende exclusivamente da concordância expressa da vítima.

Answer

O juiz deverá aguardar manifestação do Ministério Público antes de decidir.

Answer

A prisão só poderá ser revogada após cumprimento de metade da pena.

Questão de Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória > Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

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