Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1178811
Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.
I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado. II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado. III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai. IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.
Estão certos apenas os itens
I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado. II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado. III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai. IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.
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Gabarito: Alternativa D.