O ECA foi o resultado de uma ampla discussão da sociedade brasileira no final dos anos de 1980, envolvendo…

Question

O ECA foi o resultado de uma ampla discussão da sociedade brasileira no final dos anos de 1980, envolvendo diversos setores sociedade civil, entidades nacionais e internacionais, órgão governamentais e não-governamentais, classe política e instituições privadas. O resultado desse documento ao ser promulgado na forma de lei é o de assegurar na sua plenitude:

Accepted Answer

direitos fundamentais das crianças e adolescentes no brasil, promovendo a proteção integral e priorizando seu desenvolvimento.

Answer

a prioridade absoluta aos idosos e suas necessidades de liberdade, acesso a saúde e proteção social.

Answer

a igualdade racial e o acesso à escola por cotas raciais, com intuito de reduzir os impactos sociais históricos.

Answer

o direito dos adolescentes de emancipar-se por meio do trabalho, antes de completar 14 anos.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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