Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de lesão corporal leve praticado entre dois cabos da PM, ambos da ativa, em briga de bar motivada por ciúmes amorosos, é crime comum por não…

CFP · 2026

O crime de peculato mediante erro de outrem, previsto no CPM, ocorre quando o agente se apropria de valor recebido por engano de terceiro.

CFP · PMAL · 2026

Na Justiça Militar Estadual, o civil pode figurar como réu em processo penal militar.

CFP · PMAL · 2026

A formatura militar é uma das situações previstas no art. 9º, II, "c", do CPM que pode configurar crime militar, mesmo fora de lugar sujeito à…

CFP · PMAL · 2026

O crime de motim pode ser praticado por policiais militares ou bombeiros militares, não se restringindo apenas a militares das Forças Armadas.