Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Câmara de Salvador - BA
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2738239
O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em
1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza
(1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001
sancionado pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso. Sendo assim o Estatuto é dividido em
1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza
(1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001
sancionado pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso. Sendo assim o Estatuto é dividido em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.