Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Relacione os instrumentos do Estatuto da Cidade com suas respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Estudo de…

INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024

Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na…

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025

Julgue os próximos itens, referentes a aspectos de direito urbanístico e direito agrário. I De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, a…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no…

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025

Texto associado A partir da Constituição Federal, foi aprovado projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto da Cidade. Essa legislação é base…