Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou importante marco no fortalecimento institucional da Defensoria Pública em sede constitucional.…

FCC · DPE-SC · 2017

Acerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. Considere que um ente federativo tenha ajuizado ação…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Relativamente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que

FCC · TCE-RR · 2008

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

CESPE / CEBRASPE · 2022

Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São…