A criança ou o adolescente podem ser retirados da convivência familiar e colocados em família substituta. A família substituta é aquela que advém por meio da
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da guarda, da tutela e da adoção, de acordo com o entendimento jurisprudencial.
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A Guarda, Tutela e Adoção são formas como a criança ou adolescente passará a ficar sob responsabilidade de uma família substituta. A partir dessas…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos…
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Atente à seguinte descrição: “Trata-se do instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente,…
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
A guarda, tutela e adoção são conceitos que diz respeito a proteção das crianças e adolescentes, regulamentados pelo Estatuto da Criança e do…
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