De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é
medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer
apenas quando esgotados os recursos de manutenção da
criança ou adolescente na família natural ou extensa:
Atente à seguinte descrição: “Trata-se do instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente,…
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
A guarda, tutela e adoção são conceitos que diz respeito a proteção das crianças e adolescentes, regulamentados pelo Estatuto da Criança e do…
EDUCA · Prefeitura de Imaculada - PB · 2023
Acerca da colocação em família substituta e da guarda, tutela ou adoção é correto afirmar que:
FUNRIO · Prefeitura de Alta Floresta - MT · 2019
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:
Gabarito: Alternativa D.
CEPERJ · DEGASE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
