Gabarito: Alternativa E.
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se
FCC · 2008
No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que conferem ao indivíduo capacidade para que,…
NUCEPE · 2008
Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Com relação a pena, analise as afirmativas a seguir. I. Para o Superior Tribunal de Justiça, é vedada a utilização de inquéritos policiais em curso…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
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