Gabarito: Alternativa C.
No que concerne aos crimes de falsidade e às penas principais e acessórias, assinale a opção correta de acordo com o CPM.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2013
Acerca das penas, julgue: O livramento condicional no CPM tem como requisito subjetivo o bom comportamento carcerario do condenado.
CFP · PMAL · 2026
Julgue o item: O cumprimento integral do periodo de prova do sursis sem revogacao resulta na extincao da punibilidade do condenado.
CFP · PMAL · 2026
Sobre as penas no CPM, julgue: A pena de morte no CPM e aplicada somente por tribunal militar, mediante votacao unanime dos juizes.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, havendo concurso material entre crimes punidos com reclusão e detenção, executa-se primeiro a reclusão.
CFP · 2026
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