Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
O CPM veda a compensação entre agravantes e atenuantes na segunda fase da dosimetria.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Mais questões de Direito Penal Militar
Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual,…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
No que concerne aos crimes de falsidade e às penas principais e acessórias, assinale a opção correta de acordo com o CPM.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2013
Acerca das penas, julgue: O livramento condicional no CPM tem como requisito subjetivo o bom comportamento carcerario do condenado.
CFP · PMAL · 2026
Julgue o item: O cumprimento integral do periodo de prova do sursis sem revogacao resulta na extincao da punibilidade do condenado.
CFP · PMAL · 2026
Sobre as penas no CPM, julgue: A pena de morte no CPM e aplicada somente por tribunal militar, mediante votacao unanime dos juizes.