Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Estabelecimentos penais

O TÍTULO IV, da Lei de Execução Penal trata “Dos Estabelecimentos Penais”. É correto afirmar que:

IBFC · IAPEN-AC · 2023

Sobre os estabelecimentos penais é correto afirmar:

IBADE · SEJUDH - MT · 2017

Tendo como base o que disciplina a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) acerca dos estabelecimentos penais, relacione as colunas e assinale a…

AOCP · SUSIPE-PA · 2018

Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018

No caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime consiste no cumprimento de, no…