Sobre os estabelecimentos penais é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

Os presos provisórios ficarão separados considerando os seguintes critérios, acusados por crimes hediondos e equiparados, acusados por crimes com violência ou grave ameaça a pessoa e os demais acusados por outros crimes e contravenções penais.

Answer

O mesmo conjunto arquitetônico não poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa mesmo que devidamente isolados.

Answer

Não é necessário que os presos provisórios fiquem separados dos condenados nos casos de regime semiaberto.

Answer

Os presos condenados, primários e reincidentes, condenados por crimes com violência contra a pessoa ficarão juntos em uma mesma galeria, não podendo ser colocados juntamente com os condenados por crime hediondo.

Answer

Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no máximo, até 6 (seis) meses de idade.

Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Estabelecimentos penais

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