Questão de Direito UrbanísticoAplicação do estudo de impacto de vizinhança a alterações do uso do solo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- Ano:
- 2020
- Cargo:
- Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-DPDF-20-ANALISTA-548-DPDF-004-01-Q057
No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue os itens que se seguem.
O EIV aplica-se a casos em que haja alterações de uso do solo ou atividades econômicas e(ou) densidades populacionais e construtivas que demandem investimentos públicos para a infraestrutura implantada, sobretudo sobre a geração de tráfego e sobre a mobilidade urbana.
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Gabarito: CERTO.