Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Acerca do direito processual penal, julgue o item subseqüente. A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo…

CESPE / CEBRASPE · DPU

Quanto ao acordo de não persecução penal, julgue o item a seguir. A confissão exigida no acordo de não persecução penal não pode ser considerada como…

CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022

Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).

VUNESP · 2023

Considere a seguinte situação hipotética: Beltrano estava dirigindo seu automóvel quando foi parado por uma abordagem policial genérica em uma…

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

Rômulo praticou crime contra a honra de funcionário público em razão de suas funções e, no mesmo contexto, ofendeu também a honra de um particular,…