Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Unoesc
- Órgão:
- Prefeitura de Treze Tílias - SC
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1702516
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe
sobre a ____________________________ à
criança e ao adolescente, considerando criança,
para os efeitos desta Lei, a pessoa
até______________________, e adolescente
_________________________________. Nos
casos expressos em lei, aplica-se
excepcionalmente este Estatuto às
pessoas__________________________________.
Em sequência, as expressões que completam
corretamente as lacunas anteriores são:
sobre a ____________________________ à
criança e ao adolescente, considerando criança,
para os efeitos desta Lei, a pessoa
até______________________, e adolescente
_________________________________. Nos
casos expressos em lei, aplica-se
excepcionalmente este Estatuto às
pessoas__________________________________.
Em sequência, as expressões que completam
corretamente as lacunas anteriores são: