Questão de Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- FUNDASUS
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q631272
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
Acerca do superendividamento do consumidor, de acordo com o CDC e a lei do superendividamento, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras sobre proteção contratual do Código de Defesa do Consumidor.
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
João foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento. A partir dessa situação…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Gabarito: Alternativa C.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
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