Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCU
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q26791
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:
FUNCAB · 2013
No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte. Quando se trata de causa de exclusão da antijuridicidade, a sentença penal gera…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
A atuação do contador no setor público, além de técnica, está submetida a responsabilidades jurídicas específicas, que abrangem tanto a esfera civil…
AMEOSC · 2025
Sobre as causas de exclusão da culpabilidade , assinale a afirmativa correta.
FGV · 2013
Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:
FUNCAB · 2013
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