Gabarito: Alternativa E.
No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte. Quando se trata de causa de exclusão da antijuridicidade, a sentença penal gera…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
A atuação do contador no setor público, além de técnica, está submetida a responsabilidades jurídicas específicas, que abrangem tanto a esfera civil…
AMEOSC · 2025
Sobre as causas de exclusão da culpabilidade , assinale a afirmativa correta.
FGV · 2013
Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:
FUNCAB · 2013
No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida…
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
