Questão de Direito ConstitucionalOrdem social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Oficial de Inteligência - ÁREA 3
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ABIN-17-378-ABIN-CB3-01-Q029
Com relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.
A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.