A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte.
O ordenamento jurídico brasileiro admite forma de investidura vitalícia, como é o caso dos magistrados.
Gabarito: CERTO.
Creonte, cidadão de Limeira, foi aprovado em concurso público para a prefeitura, mas não assumiu o exercício do cargo após a posse. Segundo o…
FUNDATEC · 2023
No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item. Essa penalidade não poderá exceder noventa dias.
CESPE / CEBRASPE · SEE-PE · 2022
De acordo com a doutrina, o instituto que representa o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos causadores da inatividade…
OBJETIVA · 2024
Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
O Supremo Tribunal Federal ( in AG 655.378-AGR) estabeleceu premissas a respeito da condição jurídico-administrativa dos registradores, cartorários e…
VUNESP · 2009
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