Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IESES
- Órgão:
- IBHASES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3400617
Os direitos da criança e do adolescente são garantidos
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
nº 8.069/90. Este estatuto estabelece direitos
fundamentais como o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Ele também
assegura a proteção contra qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão. O cumprimento desses direitos é
essencial para garantir o desenvolvimento integral das
crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), qual dos seguintes direitos é garantido a todas
as crianças e adolescentes?
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
nº 8.069/90. Este estatuto estabelece direitos
fundamentais como o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Ele também
assegura a proteção contra qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão. O cumprimento desses direitos é
essencial para garantir o desenvolvimento integral das
crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), qual dos seguintes direitos é garantido a todas
as crianças e adolescentes?