Questão de Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775788
Acerca dos emolumentos devidos ao ofício de registro de imóveis
pelo cadastramento de ordem de indisponibilidade de imóvel
determinada em juízo, julgue os itens a seguir.
I Os emolumentos devidos pelo ato de indisponibilidade
serão pagos conjuntamente com os de seu cancelamento
caso não haja exigência de antecipação.
II O pagamento dos emolumentos independe de a parte no
processo ser beneficiária de justiça gratuita.
III O cancelamento da indisponibilidade, quando decorrente de
ordem judicial, dispensa o pagamento dos emolumentos.
IV Não são previstas isenções ou imunidades para o pagamento
de tais emolumentos.
Assinale a opção correta.
pelo cadastramento de ordem de indisponibilidade de imóvel
determinada em juízo, julgue os itens a seguir.
I Os emolumentos devidos pelo ato de indisponibilidade
serão pagos conjuntamente com os de seu cancelamento
caso não haja exigência de antecipação.
II O pagamento dos emolumentos independe de a parte no
processo ser beneficiária de justiça gratuita.
III O cancelamento da indisponibilidade, quando decorrente de
ordem judicial, dispensa o pagamento dos emolumentos.
IV Não são previstas isenções ou imunidades para o pagamento
de tais emolumentos.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.