Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TJ-AC
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q290613

A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.

Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Ocorre o flagrante esperado quando alguém provoca o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, toma providência para que tal crime não se consume.…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007

A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2021

Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que

VUNESP · 2014

Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo entendimento do STF.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência…

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