Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q122384
Assinale a alternativa incorreta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Penal
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que…
SELECON · 2019
A respeito da aplicação da lei processual no espaço, considere: I. embarcações brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrarem. II.…
FCC · 2012
Regiões Mário foi condenado por sentença penal transitada em julgado em virtude da prática de diversos crimes e, durante o cumprimento da pena…
Instituto AOCP · DEPPEN-PR · 2024
Considere as seguintes afirmações. I - O princípio da insignificância, calcado em política criminal, funciona como causa de exclusão da tipicidade,…
MPE-RS · MPE-RS · 2012
O Código Penal, em sua parte geral, estabelece vários conceitos e definições que servem de base para o restante da legislação. Um dos artigos prevê o…