Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- SELECON
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q986464
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenação. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Código Penal, ocorreu a:
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Gabarito: Alternativa D.