Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que

FCC · TRE-PE · 2004

Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus. O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal popular constitucional não sujeita ao…

CESPE / CEBRASPE · 2003

Em relação à liberdade de associação, determina a Constituição Federal que as associações

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Apesar de a propriedade ser protegida pela CF, admite-se o uso pela administração pública de propriedade particular em caso de iminente perigo…

CESPE / CEBRASPE · 2012