Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1092938
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Com a entrada em vigor da Lei 13.964/2019, foi inserido no Código de Processo Penal um dispositivo segundo o qual o juiz que atuou na fase de…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa incorreta.
VUNESP · 2008
De acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.850/2013 e a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Sobre o tratamento conferido ao ofendido pelo art. 201 do CPP, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro. O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após…
CESPE / CEBRASPE · PEFOCE · 2012
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