Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3531590
Viriato, assistido da Defensoria Pública, foi condenado definitivamente à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, convertida em restritiva de direitos,…
FGV · 2025
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez…
IESES · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
FUMARC · 2010
Com relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:
FCC · 2014
Sobre a fixação do regime inicial de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
NC-UFPR · 2011
Gabarito: Alternativa C.
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