Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Mariana, mulher negra, foi preterida em processo seletivo de empresa privada após o entrevistador afirmar expressamente que o cargo era destinado apenas a candidatos brancos. Sobre o direito à igualdade previsto no art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88, e considerando a jurisprudência do STF acerca do racismo, analise as afirmativas:
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
II. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
III. A injúria racial é equiparada ao crime de racismo, segundo entendimento consolidado pelo STF.
IV. O princípio da igualdade autoriza qualquer tipo de discriminação positiva, sem necessidade de razoabilidade ou proporcionalidade.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
II. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
III. A injúria racial é equiparada ao crime de racismo, segundo entendimento consolidado pelo STF.
IV. O princípio da igualdade autoriza qualquer tipo de discriminação positiva, sem necessidade de razoabilidade ou proporcionalidade.
Assinale a alternativa CORRETA: