Gabarito: CERTO.
No mandado de segurança, integram a relação processual o sujeito ativo ou impetrante, que é o titular do direito líquido e certo; o sujeito passivo,…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
FCC · SJDHDS - BA · 2010
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item. Como o habeas…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República: I. Não haverá penas de…
FCC · TRE-PR · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
