Gabarito: Alternativa C.
Acerca das garantias processuais previstas no art. 5.º da CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Se um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O princípio constitucional da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
CESPE / CEBRASPE · 2015
No mandado de segurança, integram a relação processual o sujeito ativo ou impetrante, que é o titular do direito líquido e certo; o sujeito passivo,…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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