Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- IESES
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q620427
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:
IBADE · 2024
. Sobre a eficácia da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta, à luz do Código Penal brasileiro e da jurisprudência dos…
IESES · 2026
No tocante ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Acerca do direito penal e do poder punitivo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2018
Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o…
MPE-SP · 2005
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