Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de homicídio culposo no trânsito praticado por PM conduzindo viatura em serviço é crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

A tentativa de suicídio é crime no CPM, diferentemente do Código Penal comum, podendo ser punida quando praticada por militar.

CFP · 2026

À luz do CPM, assinale a opção correta com relação ao crime de furto.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O motim exige a participação de no mínimo três militares para sua configuração, pois o tipo penal utiliza a expressão dois ou mais militares agindo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item a seguir, de acordo com o Código Penal Militar. A deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que…