Gabarito: ERRADO.
Julgue o item a seguir, de acordo com o Código Penal Militar. A deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
O militar da ativa que pratica peculato ao desviar verbas destinadas ao rancho dos soldados comete crime militar pelo art. 9º, II, "e", do CPM.
CFP · 2026
A prescrição dos crimes militares por extensão segue as regras da Parte Geral do CPM, podendo diferir dos prazos prescricionais previstos na…
CFP · 2026
O crime de safena ou automutilação (art. 184, CPM) pune o militar que se inutiliza para o serviço militar ou provoca lesão em si mesmo com o fim de…
CFP · PMAL · 2026
O crime de homicídio culposo praticado por militar contra civil em serviço é julgado pelo Tribunal do Júri, conforme §1º do art. 9º do CPM.
CFP · 2026
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