Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

À luz do CPM, assinale a opção correta com relação ao crime de furto.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O motim exige a participação de no mínimo três militares para sua configuração, pois o tipo penal utiliza a expressão dois ou mais militares agindo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item a seguir, de acordo com o Código Penal Militar. A deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

O militar da ativa que pratica peculato ao desviar verbas destinadas ao rancho dos soldados comete crime militar pelo art. 9º, II, "e", do CPM.

CFP · 2026

A prescrição dos crimes militares por extensão segue as regras da Parte Geral do CPM, podendo diferir dos prazos prescricionais previstos na…