Questão de PedagogiaLegislação da Educação e Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- IF-MA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2228482
O Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990) define quem são os sujeitos de
direitos que merecem a proteção integral por
parte da sociedade e do Estado. Nas disposições
preliminares da legislação indicada, qual é a idade
certa para considerar uma pessoa como criança
ou adolescente?
(Lei nº 8.069/1990) define quem são os sujeitos de
direitos que merecem a proteção integral por
parte da sociedade e do Estado. Nas disposições
preliminares da legislação indicada, qual é a idade
certa para considerar uma pessoa como criança
ou adolescente?
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Gabarito: Alternativa A.