Questão de PedagogiaLegislação da Educação e Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1701088
esporte e ao lazer é assegurado a toda
criança e adolescente, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Em relação ao tema,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando somente a sua
qualificação para o trabalho.
( ) Equidade de condições para o acesso e
permanência na escola para crianças e
adolescentes.
( ) Acesso à escola pública e gratuita,
próxima de sua residência, garantindo-se
vagas no mesmo estabelecimento a
irmãos que frequentem a mesma etapa ou
ciclo de ensino da educação básica.
( ) É dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de
estabelecimentos congêneres assegurar
medidas de conscientização, prevenção e
enfrentamento ao uso ou dependência de
drogas ilícitas.

