O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 56, trata sobre a rede de proteção à criança e ao…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em
seu artigo 56, trata sobre a rede de proteção à
criança e ao adolescente, estabelecendo que a
comunicação entre escola e Conselho Tutelar
deverá ocorrer em casos de:

Accepted Answer

maus-tratos envolvendo alunos; elevados níveis de repetência; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

Answer

ausência de gratuidade ao ensino médio; falta de vagas em creches e pré-escolas; abandono intelectual por parte dos familiares; não oferecimento de ensino obrigatório por parte do poder público.

Answer

ausência de atividades de trabalho compatíveis com o desenvolvimento do adolescente; adolescente em trabalho noturno, perigoso e insalubre.

Answer

evasão escolar; falta de bolsa de aprendizagem; espaço inadequado para deficientes; falta de acesso e permanência na escola; faltas injustificadas.

Answer

castigos físicos ou tratamento degradante, indisciplina, tratamento desumano, vexatório e constrangedor praticado pelos pais e colegas.

Questão de PedagogiaLegislação da Educação e Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

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