Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Assinale a alternativa correta com fundamento nas disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2025

O capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes à…

CPCON · Prefeitura de Pombal - PB · 2025

Sobre os direitos de liberdade, respeito e dignidade da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · Câmara de Carambeí - PR · 2025

De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2024