Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela, Lei nº 1.327 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e…
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3543380
Na hipótese de um cidadão protocolar pedido de acesso a informações à Prefeitura Municipal de Campinas, o Decreto Municipal n° 22.170/2022 estabelece…
VUNESP · 2025
Considere que foi aprovada, no Município de Campinas, a Lei n° 10.000/2025, que obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de…
VUNESP · 2025
Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos…
VUNESP · 2025
Nos termos da Lei nº 4.618/2013, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS, no município de Itatiba, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
A respeito da Procuradoria-Geral do Município, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei n o 7.078/2015.
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · 2024
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