Gabarito: ERRADO.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedada a extradição de estrangeiros por crime político ou de…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
VUNESP · 2022
Acerca dos direitos e garantias individuais assegurados pelo art. 5.º da Constituição Federal de 1988 e da interpretação que lhes confere o Supremo…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação aos direitos e garantias individuais, revela-se de extrema importância a problemática atinente aos regimes de tratamento das liberdades.…
FCC · TJ-PE · 2015
Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é medida excepcional.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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