Sobre os direitos de liberdade, respeito e dignidade da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA,…

Question

Sobre os direitos de liberdade, respeito e dignidade da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O direito à liberdade compreende participação na vida política, na forma prevista em lei, e o direito de brincar e se divertir.

Answer

O direito à dignidade é exclusivamente responsabilidade da família, não cabendo ao Estado ou à sociedade a proteção.

Answer

O direito à liberdade garante apenas que a criança e o adolescente possam se deslocar livremente nos logradouros públicos.

Answer

O direito ao respeito inclui apenas a proteção contra agressões físicas, não abrangendo aspectos morais ou psicológicos.

Answer

O tratamento cruel ou degradante pode ser utilizado como método educativo, desde que não cause lesão física.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA